2ª Turma: sustentação oral é momento essencial à defesa

Negada liminar a condenado por abuso sexual de enteada

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou liminar em Habeas Corpus (HC 97245) para S.R.L., condenado em 2005 a oito anos de prisão por abusar sexualmente de sua enteada, crime que teria ocorrido em Prudentópolis, interior do Paraná.

AASP apóia pedido da OAB de cancelamento da súmula nº 5 do STF

Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e de sua mulher, Anna Carolina Jatobá, pretendem entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Desaforamento (Modelo 2)

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

União reclama de decisão que incorporou percentual aos salários da justiça trabalhista de Santa Catarina

Locação de prazo vencido - denúncia vazia

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

Reconvenção

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz